Página 7 - Agenda Legislativas da Ind2014

Sumário
Apresentação
Foco 2014.......................................................................................................................................... 11
Pauta Mínima..................................................................................................................................... 13
Regulamentação da Economia. .................................................................................................. 13
Questões Institucionais................................................................................................................ 19
Meio Ambiente. ............................................................................................................................ 21
Legislação Trabalhista.................................................................................................................. 23
Infraestrutura. ............................................................................................................................... 28
Sistema Tributário......................................................................................................................... 33
Regulamentação da Economia......................................................................................................... 39
Direito de Propriedade e Contratos............................................................................................. 40
Desenvolvimento Científico e Tecnológico. ................................................................................. 46
Comércio Exterior e Negociações Internacionais........................................................................ 51
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.......................................................................... 53
Relações de Consumo................................................................................................................. 57
Questões Institucionais. .................................................................................................................... 61
Meio Ambiente................................................................................................................................... 73
Legislação Trabalhista....................................................................................................................... 91
Sistema de Negociação e Conciliação........................................................................................ 92
Adicionais..................................................................................................................................... 94
Organização Sindical e Contribuição. ......................................................................................... 95
Segurança e Saúde do Trabalho. ................................................................................................ 97
Dispensa. ................................................................................................................................... 103