Reformular o sistema tributário é condiçãonecessária para o
crescimento sustentável dopaís
O sistema tributário brasileiro émarcado por tributação excessiva e demá qualidade, que
onera demasiadamente o produto nacional e inibe investimentos na atividade produtiva.
A carga tributária concentra-se em setores específicos da economia, sobretaxando o setor
produtivo, especialmenteo setor industrial, oque incentivaa informalidade. Persiste, ainda,
a injustificada tributação sobre exportações e investimentos.
A competitividadedos produtos nacionais éprejudicadapela complexidadedo sistema, que
impõe elevados custos acessórios às empresas.
Tal situação requer reformulação do sistema tributário para adequá-lo à necessidade de
aumentodacompetitividadedasempresasnacionaisedemaior crescimentodopaís, inclusive
noquediz respeito à instabilidadena interpretaçãodas normas tributárias, oquegera forte
insegurança jurídica.
Agenda Legislativa da Indústria2015
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