NOSSA POSIÇÃO:
CONVERGENTE
O Brasil, como país detentor damaior biodiversidade do planeta, tem
interesse direto no estabelecimento de um regime de governança que
resguarde seu direito de proteger e acessar benefícios oriundos do
uso de seus ativos naturais e confira segurança comercial aos seus
produtos agrícolas, oriundos, em grande parte, de espécies exóticas
introduzidas antes da vigência do Protocolo de Nagoia.
A entrada em vigor do protocolo, em outubro de 2014, reforça a necessidade de o país
ratificá-lo, pois dissodependerá a participaçãodoBrasil nas negociações que irãodefinir as
regras para sua implementação. Outro fator que contribui para sua ratificação é o rápido
avanço do projeto de lei que regulamenta a aplicação da Convenção da Biodiversidade no
país, oquegeramaior segurançaparao setorprodutivoem relaçãoàaplicaçãodoprotocolo.
ONDEESTÁ? COMQUEM?
CD – CESP (aguarda constituição)
e Plenário. SF.
MeioAmbiente
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