Redução do déficit público, desoneração
tributária das operaçõesfinanceiras e
desenvolvimento dofinanciamento não bancário
sãomedidas necessárias para diminuir o custo
definanciamento
O custo elevadodo financiamentonoBrasil é umdos fatores que limitamo crescimentoda
economia e aumentam a desvantagem competitiva das empresas nacionais.
As empresasmenos capitalizadas edepequenoporte são asmais prejudicadas, pois sofrem
com a dificuldade de acesso a crédito em função da burocracia e do excesso de exigências
de garantia, o que limita suas possibilidades de expansão e de captação de capital de giro.
O estímulo à concorrência bancária e a desoneraçãodos tributos incidentes sobre o crédito
são caminhos promissores para o aumento da eficiência no sistema financeiro e para a
redução do custodo capital noBrasil.
É essencial também o desenvolvimento de ummercado de capitais eficiente, que possibi-
lite o acesso a fontes não bancárias de financiamento e facilite o equilíbrio financeiro das
empresas. A legislação atual impõe aomercado de capitais normas mais rigorosas do que
as que são aplicadas aos créditos bancários e o resultado é ummercado incipiente quando
comparado a outros países.
A redução do custo do financiamento requer:
• expansão do mercado de capitais e do acesso das empresas a formas alternativas de
financiamento não bancário;
• redução da cunha fiscal do
spread
bancárioque onera a intermediação financeira; e
• melhoria da gestão fiscal demodo a permitir que fatiasmaiores da poupança nacional
sejam direcionadas ao financiamentodo setor privado.
Agenda Legislativa da Indústria2015
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