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GUIA CONTRATE CERTO
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MENSAGEMDO
PRESIDENTE DA CBIC
Nos últimos anos, assistimos ao amadurecimento de um debate
em busca de soluções para os diversos gargalos que dificultam o
crescimento sustentado do país. Entre os temas que concentram
as atenções de economistas, empresários, trabalhadores,
Congresso e Governo está o desafio de rever a nossa realidade
trabalhista.
Neste contexto, uma das maiores preocupações dos empresários
brasileiros diz respeito à prática da subcontratação.
Enquanto o país perde um tempo valioso nesse terreno devido
a conflitos ideológicos, outras economias construírammodernos
pactos sociais que protegeram os direitos de trabalhadores
e conferirammaior dinamismo e segurança ao ambiente de
negócios. Nessas nações, a subcontratação tornou-se uma
forma de permitir às empresas lançaremmão de prestadoras de
serviço, incorporando os melhores recursos e tecnologia, obtendo
produtividade e qualidade e diminuindo os custos de produção.
No nosso segmento, a subcontratação é uma prática histórica
e inerente à própria atividade. Entretanto, tem se tornado cada
vez mais comum uma discrepância na interpretação das leis
e a autuação de empresas por se utilizarem desse modelo de
contratação.
O objetivo deste Guia é orientar empresários e entidades
representativas da construção sobre todos os cuidados que
precisam ser adotados na modalidade da subempreitada, de
modo a reduzir possíveis riscos legais.
Esperamos contribuir, com este material, para a qualificação da
nossa atividade e para reduzir a margem de insegurança que
ainda preocupa o nosso ambiente de negócios.
Paulo Safady Simão
PRESIDENTE
