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GUIA CONTRATE CERTO
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Nunca é demais lembrar que a subempreitada é prevista em lei e não deve ser
confundida com terceirização.
Recomendamos aos empresários e aos gestores que atuam na indústria da
construção que façam uso das informações contidas neste Guia. Sabemos
que, na maioria das vezes, o desconhecimento da lei está na origem de muitas
situações que acarretam complicações desnecessárias para as empresas.
Acreditamos que a informação é a melhor ferramenta de que dispomos para
trabalharmos na legalidade e obedecendo às exigências legais.
É importante pontuar que este trabalho não esgota o assunto e tampouco traz
uma posição definitiva sobre o tema, tendo sido elaborado conforme legislação
vigente à época.
INTRODUÇÃO
O
GUIA CONTRATE CERTO
da CBIC visa orientar as empresas do segmento
da construção sobre a contratação de serviços na modalidade de empreitada e
subempreitada.
Com base em textos técnicos, sugestões de procedimentos e arquivos modelos
contidos neste Guia, as empresas disporão de ferramentas importantes para
otimizar todo o processo de contratação: do planejamento e seleção do
empreiteiro à análise e contratação do prestador de serviços.
Tão importante quanto os aspectos operacionais de uma obra são os
procedimentos legais e as questões administrativas e financeiras contempladas
neste trabalho que devem ser seguidas. O objetivo é garantir ao empresário da
construção a segurança necessária para gerir bem o seu negócio.
OGuia foi dividido em cinco capítulos para facilitar a consulta e a assimilação
do seu conteúdo:
CAPÍTULO 1 – TERCEIRIZAÇÃOEOCONTRATODE
SUBEMPREITADA,
abordando os aspectos legais da subempreitada
CAPÍTULO 2 – FASEPRÉ-CONTRATUAL,
com orientações para a
empreitada, documentação básica, modelo de declarações e documentos
CAPÍTULO 3 – CONTRATODEEMPREITADA,
com normas e
condições contratuais, modelos de contrato e relação de documentos
CAPÍTULO4 – EXECUÇÃODOCONTRATODE
EMPREITADA,
trazendo os aspectos imprescindíveis para o
acompanhamento da execução do contrato de empreitada, como ambiente
da obra, alojamentos, medicina e segurança do trabalho, modelo de
advertência e carta de rescisão e um check-list para fiscalização
CAPÍTULO 5 – EXEMPLOSDECURSOSDEGESTÃODE
SUBEMPREITEIROSREALIZADOS EMPARCERIAENTRE
SINDICATOS E SEBRAE
