49
61
74
79
83
84
85
117
CAPÍTULO3 –CONTRATODEEMPREITADA
• Disposições contratuais
•Modelo de contrato básico
•Anexo I – Detalhamento das condições contratuais
CAPÍTULO4 – EXECUÇÃODOCONTRATODEEMPREITADA
•Acompanhamento da execução do contrato de prestação de serviços
(empreitada)
•Modelo de advertência ao prestador de serviços
•Modelo de carta de rescisão
• Check-list para fiscalização dos empreiteiros
- Documentação básica a ser apresentada com a nota fiscal de serviços.
Periodicidade: mensal
- Ambiente de obra. Periodicidade de inspeção: no mínimo, quinzenal
- Alojamentos. Periodicidade de inspeção: no mínimo, semanal
- Medicina e segurança do trabalho
CAPÍTULO 5 – EXEMPLOSDECURSOSDEGESTÃODE
SUBEMPREITEIROSREALIZADOSEMPARCERIAENTRE
SINDICATOSE SEBRAE
REFERÊNCIAS
6
9
10
11
12
15
17
19
26
29
33
38
39
40
41
INTRODUÇÃO
MENSAGEMDOPRESIDENTEDACBIC
MENSAGEMDOPRESIDENTEDACPRT/CBIC
MENSAGEMDOVICE-PRESIDENTEDACBIC
MENSAGEMDEAGRADECIMENTOAO SINDUSCONMINAS
CAPÍTULO 1 –TERCEIRIZAÇÃOEOCONTRATODE
SUBEMPREITADA
• Introdução
• Do Direito
• Da Subempreitada / Jurisprudência favorável
• Conclusão
CAPÍTULO2 –FASEPRÉ-CONTRATUAL
• Seleção do empreiteiro
•Anexo I – Dados básicos para a contratação de empresa de prestação de
serviços (empreitada)
•Anexo II – Documentação básica do empreiteiro
•Anexo III –Alojamentos
•Anexo IV – Declaração da contabilidade
•AnexoV –Modelos de documentos
SUMÁRIO
