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ESTRATÉGIAS E PERSPECTIVAS
INFLUÊNCIANOCONGRESSO
A CNI mantém diálogo permanente e transparente com
o Congresso Nacional. Acompanha e atua junto aos
parlamentares para compartilhar informações técnicas
que possam subsidiar e aperfeiçoar a elaboração das
leis brasileiras e, assim, contribuir com a criação de um
ambiente favorável aos negócios, ao investimento e à
criação de empregos.
Um dos principais instrumentos da interlocução com
o Congresso é a
Agenda Legislativa da Indústria
.
Desenvolvida há 20 anos e tornada pública para o
debate, a
Agenda
é organizada com base em ampla
consulta aos segmentos industriais. O processo
começa no
Seminário RedIndústria
, uma rede
formada por mais de 300 técnicos que acompanham
as atividades do Poder Legislativo nas federações
estaduais e nas associações nacionais setoriais da
indústria.
Todos os anos, os integrantes da rede identificam as
proposições em tramitação no Congresso Nacional
que farão parte da
Agenda
. As propostas são avaliadas
pelo Conselho Temático Permanente de Assuntos
Legislativos e aprovadas pelo Fórum Nacional da
Indústria e pela Diretoria da CNI. O documento descreve
a proposição e revela a posição da CNI sobre o texto: se
é convergente, divergente, convergente com ressalvas
ou divergente com ressalvas. Também apresenta o
status da tramitação das proposições no Legislativo.
Do mapeamento das proposições, deriva ainda uma
Pauta Mínima da Agenda,
um conjunto de proposições
que serão o principal foco de atuação da CNI. Para que
uma proposta seja incluída na
Agenda
ela deve ter alto
potencial de impacto, seja positivo ou negativo, para a
competitividade e o ambiente de negócios da indústria.
Em 2015, a 20ª edição da
Agenda Legislativa
listou
128 projetos relevantes entre as 6.100 proposições
acompanhadas; 18 foram selecionadas para a
Pauta
Mínima
, com prioridade para propostas de baixo
impacto fiscal e projetos que reduzem a burocracia,
simplificam o sistema tributário, aprimoram marcos
regulatórios e modernizam as relações de trabalho.
Em 2015, das proposições incluídas na
Agenda
, 72%
tiveram andamento convergente com o posicionamento
da indústria. Além disso, das mais de 6.100
proposições acompanhadas pela CNI no Congresso
Nacional, 60% tiveram andamento convergente com o
posicionamento do setor industrial.