48 / 78
48
ESTRATÉGIAS E PERSPECTIVAS
Meio ambiente e
sustentabilidade
A
conservação dos recursos naturais é indis-
pensável para o crescimento sustentável
das empresas e do país. Em 2015, a CNI parti-
cipou dos debates e contribuiu para o aper-
feiçoamento da Lei da Biodiversidade. A Lei
nº 13.120/2015, sancionada em maio de 2015, des-
burocratiza o acesso à biodiversidade e aumenta
a segurança jurídica de setores como fármacos,
alimentos, cosméticos e energia.
Depois de atuar pela aprovação da nova le-
gislação, a CNI agora acompanha com atenção a
regulamentação do novo marco legal. De acor-
do com a indústria, há pelo menos 25 pontos da
lei que precisam ser regulamentados, entre eles
o formato do sistema de gestão do patrimônio
genético e os acordos setoriais para repartição
de benefícios.
>
Mudança do clima:
A CNI coordenou a
discussão e a organização das propostas
da indústria brasileira para a construção
do compromisso levado pelo governo bra-
sileiro à 21ª Conferência das Partes da ONU
sobre Mudanças Climáticas (COP-21), em
dezembro, em Paris. O documento da indús-
tria foi entregue ao Ministério das Relações
Exteriores em junho. O estabelecimento de
meta global de redução de emissões glo-
bais esteve entre as principais sugestões do
setor incorporada à proposta que o Brasil
levou para Paris.