Agenda Legislativa da Indústria - 2015 - page 10

Sumário
Apresentação
Foco2015......................................................................................................12
PautaMínima................................................................................................ 16
Regulamentação da Economia .................................................................... 50
Direito dePropriedadeeContratos..........................................................52
DesenvolvimentoCientífico eTecnológico...............................................58
ComércioExterior eNegociações Internacionais.....................................60
Microempresas eEmpresas dePequenoPorte.......................................63
Relações deConsumo.............................................................................67
Questões Institucionais...............................................................................74
MeioAmbiente............................................................................................. 92
Legislação Trabalhista............................................................................... 108
Sistema deNegociação eConciliação.....................................................110
Adicionais............................................................................................... 112
OrganizaçãoSindical eContribuição....................................................... 114
Segurança eSaúde doTrabalho.............................................................. 116
Dispensa.................................................................................................121