Sumário
Apresentação
Foco 2013.......................................................................................................................................... 11
Pauta Mínima..................................................................................................................................... 13
Regulamentação da Economia. .................................................................................................. 13
Questões Institucionais................................................................................................................ 18
Meio Ambiente............................................................................................................................. 23
Legislação Trabalhista.................................................................................................................. 27
Infraestrutura................................................................................................................................ 33
Sistema Tributário......................................................................................................................... 39
Regulamentação da Economia......................................................................................................... 45
Direito de Propriedade e Contratos............................................................................................. 46
Desenvolvimento Científico e Tecnológico. ................................................................................. 54
Comércio Exterior......................................................................................................................... 57
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.......................................................................... 59
Integração Nacional..................................................................................................................... 66
Relações de Consumo................................................................................................................. 69
Questões Institucionais..................................................................................................................... 71
Meio Ambiente .................................................................................................................................. 83
Legislação Trabalhista....................................................................................................................... 99
Sistema de negociação e conciliação....................................................................................... 100
Adicionais................................................................................................................................... 102
Organização Sindical e Contribuição. ....................................................................................... 104
Segurança e Saúde do Trabalho. .............................................................................................. 105
Dispensa. ................................................................................................................................... 109
1,2,3,4,5,6 8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,...242