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206
Comércio Exterior 65
PLP 508/2009 da CESP Crise Comércio da CD 65
PLC 84/2006 (PL 4801/2001 do Poder Executivo) 66
PLC 176/2008 (PL 717/2003 do deputado Antonio Carlos Mandes Thame – PSDB/SP) 67
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte 69
PLP 467/2009 * do deputado Otavio Leite (PSDB/RJ) 69
PLP 506/2009 da CESP Crise Comércio da CD 69
Integração Nacional 70
PL 4000/2008 do deputado Beto Faro (PT/PA) 71
Defesa da Concorrência 72
PLP 265/2007 (PLS 412/2003 Complementar, do senador Antônio Carlos Magalhães – PFL/BA) 72
PLC 6/2009 * (PL 3937/2004 do deputado Carlos Eduardo Cadoca – PMDB/PE) 73
QUESTÕES INSTITUCIONAIS 75
PL 2249/2007 do deputado Armando Monteiro (PTB/PE) 75
PL 2412/2007 * do deputado Régis de Oliveira (PSC/SP) 77
PL 5139/2009 do Poder Executivo 77
PL 5993/2009 do deputado Félix Mendonça (DEM/BA) 80
MEIO AMBIENTE
83
PLS 354/1989 (PL 203/1991 * ) do senador Francisco Rollemberg (PMN/SE) 84
PL 1876/1999 * do deputado Sérgio Carvalho (PSDB/RO) 84
PL 3729/2004 do deputado Luciano Zica (PT/SP) 84
PL 3955/2004 do deputado José Santana de Vasconcellos (PL/MG) 86
PL 266/2007 * dos deputados Rogério Lisboa (PFL/RJ) e Márcio Junqueira (PFL/RR) 88
PL 2068/2007 do deputado Eduardo da Fonte (PP/PE) 88
PLS 179/2009 da Comissão de Assuntos Econômicos do SF 89
PLC 315/2009 (PL 54/2003 do deputado Chico da Princesa) 90
PL 4762/2009 da deputada Luciana Costa (PR/SP) 91
PL 5487/2009 do Poder Executivo 92
PL 6403/2009 do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR) 94
PLC 1/2010 * (PLP 12/2003 do deputado Sarney Filho – PV/MA) 95
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
97
Sistema de Negociação e Conciliação 98
PL 557/2007 do deputado Tarcísio Zimmermann (PT/RS) 98