Basic HTML Version
Table of Contents
Apresentação | 15 |
Pauta Mínima | 19 |
Projetos remanescentes | 19 |
Novos Projetos | 39 |
Aproveitamento de crédito nas aquisições de bens de uso e consumo e de capital | 40 |
Penhora Administrativa | 42 |
Direito de Propriedade e Contratos | 44 |
Desconsideração da personalidade jurídica | 44 |
Meio Ambiente | 46 |
Código Florestal | 46 |
Pré-Sal | 48 |
Micro e Pequenas Empresas | 51 |
Atualização dos valores de enquadramento | 51 |
Gasto Público | 52 |
Política Econômica | 39 |
Regulamentação da Economia | 55 |
Questões Institucionais | 75 |
Meio Ambiente | 83 |
Legislação Trabalhista | 97 |
Sistema de Negociação e Conciliação | 98 |
Adicionais | 101 |
Organização Sindical e Contribuição | 105 |
Relações Individuais de Trabalho | 108 |
Segurança e Saúde do Trabalho | 110 |
Dispensa | 112 |
Justiça do Trabalho | 116 |
Outras Modalidades de Contratos | 121 |
Direito de Greve | 123 |
Terceirização | 124 |
Política Salarial | 126 |
Benefícios | 129 |
Custo de Financiamento | 133 |
Infraestrutura | 137 |
Sistema Tributário | 147 |
Infraestrutura Social | 165 |
Índice | 204 |
Lista de Colaboradores | 211 |