Revista Indústria Brasileira

O desafio da modernização da infraestrutura no Brasil CLÁUDIO R. FRISCHTAK O ANO de 2020 poderá vir a ser um importante momento de inflexão quanto aos investimentos em infraestrutura no país, que ainda estão num nível claramente insuficiente frente às necessidades básicas da população, afetando o bem-estar das famílias e a competitividade das empresas. Em 2019, o país investiu estimados 1,87% do PIB em trans- porte (todos os modais, inclusive mobilidade urbana), energia elétri- ca, saneamento e telecomunicações, dos quais 1,22% foi responsabi- lidade do setor privado e 0,65%, do setor público. Ao final de 2019, o estoque de capital em infraestrutura era de 36,6% do PIB (para um PIB nominal estimado em R$ 7.121 bilhões). Qual o significado desses números? O país investe menos da meta- de do necessário para ter uma infraestrutura razoavelmente moder- na, comparável a outras nações de renda média. Deveríamos investir mais: 4,24% do PIB por duas décadas consecutivas para alcançarmos um estoque alvo de 60%. E também deveríamos investir melhor, pois o setor público desperdiçou muitos recursos em obras inacabadas ou sem racionalidade. Estamos muito distantes de satisfazer as necessi- dades da sociedade em infraestrutura e o esforço terá de recair sobre o setor privado, dada a fragilidade fiscal dos governos e a prioridade em saúde, educação e segurança. Estamos no caminho certo? Em princípio, sim. Há um programa de concessões em transportes – particularmente em rodovias e aeropor- tos – e no setor elétrico, cuja escala está entre as maiores globalmen- te. Igualmente importante, há legislação da maior relevância no Con- gresso, que terá um papel potencialmente transformador em setores como saneamento, ferrovias e gás natural, inclusive ao facilitar a pri- vatização de empresas estatais com problemas de governança e ges- tão e limitada capacidade de investimento. Há, ainda, alguns estados e algumas cidades que estão estruturando Parcerias Público Privadas (PPPs) com base numa gestão fiscal mais responsável. Qual é o salto que esses esforços irão propiciar? Estima-se que um programa bem-sucedido possa agregar em torno de 0,3% do PIB a cada ano, ou seja, R$ 22 bilhões de investimentos já em 2020, de modo que, ao final do governo, estejamos investindo 2,8% do PIB, ainda distan- tes do necessário, mas numa trajetória virtuosa e direcionada pelo se- tor privado. Entretanto, além de o Congresso aprovar uma legislação relevante para o país avançar nessa direção, é essencial que a racio- nalidade econômica predomine nas decisões do governo, no âmbito do judiciário e das agências reguladoras. ■ ▲ Presidente da Inter.B Consultoria Internacional de Negócios (Inter.B) 46 Revista Indústria Brasileira ▶ março 2020 ▶ A opinião de articulistas convidados não necessariamente reflete à da CNI. ▼ Outra visão