Revista da Confederação Nacional da Indústria | Ano 4 | nº 31 | Março 2019

“A prorrogação dos contratos de conces- são (no setor ferroviário), assim como as no- vas licitações, precisa ser ajustada para um modelo que possa permitir a competição entre operadores. Hoje, as ferrovias são ex- ploradas na forma de monopólio e o mono- pólio não estimula a queda de preços”, ar- gumenta Baldez. Ainda na área de transportes, Baldez afirma que é preciso ter um modelo de concessão de rodovias que leve a uma ta- rifa justa, que permita que os concessioná- rios façam seus investimentos, mas tam- bém que seja possível que a logística seja mais eficiente. “Uma tarifa de pedágio muito elevada pode se transformar num obstáculo à melhoria da competitividade. Portanto, precisamos ter uma discussão de modelo”, defende ele. Levantamento da CNI, com base em da- dos do PPI, aponta que a iniciativa priva- da será responsável pela administração de um total de 12,5 mil km de rodovias fede- rais após os leilões previstos para o setor em 2019. As estradas hoje concedidas ao setor privado somam 10 mil km, o que correspon- de a aproximadamente 15% da malha rodo- viária federal pavimentada. Com as conces- sões previstas, o índice será de 19%. Wagner Cardoso, da CNI, diz que o cami- nho para a reversão do déficit de infraestru- tura no Brasil passa pelo aumento da partici- pação privada na gestão e nos investimentos do setor. Entre 2007 e 2017, houve um cres- cimento acelerado da demanda por infraes- trutura. O transporte aéreo de passageiros pagos passou de 51,1 milhões para 98,9 mi- lhões no período e o tráfego de veículos em rodovias com pedágio subiu de 707 milhões de veículos para 1,834 bilhão. No mesmo período, o número de unida- des consumidoras de energia elétrica pas- sou de 60,5 milhões para 82,2 milhões. “A privatização busca, antes de tudo, melhorar a qualidade dos serviços, mas é importante ter qualidade também na regulação. Não é suficiente privatizar. É preciso regular cor- retamente”, resume Frischtak. ■ AEROPORTOS 13 concessões 4 alienações ENERGIA 1 prorrogação de geração 1 desestatização (Eletrobrás) RODOVIAS 4 licitações 4 estudos FERROVIAS 5 renovações 3 concessões 4 investimentos cruzados ÓLEO E GÁS 19 oferta permanente COMAER 1 concessão administrativa (PPP) PORTOS 19 arrendamentos 2 autorizações de investimentos MINERAÇÃO 4 concessões de exploração de direitos minerais LOTEX 5 concessões de direito de exploração CASA DA MOEDA 1 desestatização ABASTECIMENTO 1 desestatização (CEASAMINAS) ▼ Fonte: PPI 33 Revista Indústria Brasileira