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Em relação ao ensino profissional, destacam-se no projeto as seguintes metas e estratégias:
a) Oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de educação de jovens e adultos na forma integrada à
educação profissional nos anos finais do ensino fundamental e médio;
b) Duplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da
oferta;
c) Expandir a oferta de financiamento estudantil à educação profissional técnica de nível médio ofereci-
das em instituições privadas de educação superior;
d) Fomentar a integração da educação de jovens e adultos com a educação profissional, em cursos pla-
nejados de acordo com as características e especificidades do público da educação de jovens e adultos,
inclusive na modalidade de educação a distância;
e) Elevar gradualmente a taxa média de conclusão dos cursos técnicos de nível médio na rede federal
de educação profissional, científica e tecnológica para 90% e elevar, também, nos cursos presenciais, a
relação de alunos por professor para 20, com base no incremento de programas de assistência estudantil
e mecanismos de mobilidade acadêmica;
f) Institucionalizar sistema de avaliação da qualidade da educação profissional técnica de nível médio
das redes públicas e privadas;
g) Fomentar a expansão da oferta de matrículas gratuitas de educação profissional técnica de nível mé-
dio por parte das entidades privadas de formação profissional vinculadas ao sistema sindical, de forma
concomitante ao ensino médio público;
h) Fomentar a oferta pública de formação inicial e continuada para trabalhadores articulada à educação
de jovens e adultos, em regime de colaboração e com apoio das entidades privadas de formação profis-
sional vinculadas ao sistema sindical;
i) Ampliar a oferta de matrículas gratuitas de educação profissional técnica de nível médio pelas entida-
des privadas de formação profissional vinculadas ao sistema sindical.
nossa Posição:
convergente coM ressalva
O conjunto de metas e estratégias contidas no PNE 2.011/2020 deverá orientar e im-
pulsionar as mudanças qualitativas necessárias para o aprimoramento do sistema edu-
cacional, em todos os níveis. Vale ressaltar, como destaque positivo no Plano, uma forte
presença da avaliação da qualidade da educação.
Contudo, para que sejam criadas condições para a expansão com qualidade e equidade
do ensino, o projeto deve ser aperfeiçoado.
Observa-se, no plano apresentado, uma tendência de promover a profissionalização am-
pla dos jovens durante o ensino médio, sob a forma integrada, atualmente adotada quase
somente pela rede federal. No entanto, a real eficiência e, sobretudo, os resultados desse formato em ter-
mos de inserção no mercado de trabalho não foram adequadamente avaliados.
Deve-se prever, como alternativas para as instituições e para os jovens, as formas concomitante e sub-
sequente, já previstas na LDB.
Cabe, também, destacar que a duplicação das matrículas da educação profissional técnica de nível
médio, pretendida na Meta nº 11, deve estar vinculada à demanda atual e futura do mercado de trabalho.
A duplicação pura e simples pode redundar em excedente ou falta de profissionais formados.