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O sistema tributário brasileiro é marcado por tributação excessiva e de
má-qualidade, que onera demasiadamente o produto nacional e inibe
investimentos na atividade produtiva.
A carga tributária se concentra em setores específicos da economia, so-
bretaxando o setor produtivo, especialmente o setor industrial, o que
incentiva a informalidade. Persiste, ainda, a injustificada tributação sobre
exportações e investimentos.
A competitividade dos produtos nacionais é prejudicada pela complexi-
dade do sistema, que impõe elevados custos acessórios às empresas.
Tal situação requer ampla reformulação do sistema tributário para ade-
quá-lo à necessidade de aumento da competitividade das empresas na-
cionais e de maior crescimento do País.
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