Revista Indústria Brasileira

Confuso, complexo e caro demais O SISTEMA DE COBRANÇA DE IMPOSTOS PERDEU, HÁ MUITO TEMPO, A RACIONALIDADE E PRECISA SER REORDENADO PARA EVITAR, POR EXEMPLO, A TRIBUTAÇÃO DE BENS DE CAPITAL E INVESTIMENTOS A simplificação das regras para pagamento de impostos previs- ta na reforma tributária em discussão no Congresso Nacional é uma oportunidade para estimular a recuperação da economia brasileira nos próximos anos. Especialista na área, o professor Isaías Coelho, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), afirma que as mudanças podem ajudar muito o setor industrial. Mais espe- cificamente, a reforma pode tornar o produto industrial brasi- leiro mais competitivo no mercado doméstico e internacional e o processo produtivo pode ser mais barato com a isenção tri- butária em bens de capital e investimentos. “Quando se elimina a cumulatividade e a cobrança de im- postos em todos os estágios de produção, o custo dos tributos fica menor na ponta e, portanto, o preço da produção brasilei- ra fica mais baixo”, explica Coelho. Segundo ele, esse tipo de mudança acaba com uma distorção porque a cadeia produtiva da indústria é mais longa. “Como está colocado no projeto do governo e no projeto do Congresso, essa cumulatividade aca- ba”, explica o professor da FGV. Em relação à não tributação dos bens de capital e investi- mentos em geral, ele afirma que a indústria tem um processo de maturação mais longo. “Desde que há a decisão de produ- zir alguma coisa até o momento em que a mercadoria come- ça a ser entregue, leva um bom tempo em que há apenas gas- tos com máquinas, equipamentos e treinamento. É um recurso que só será recuperado depois, ao longo da vida útil do proje- to”. Segundo ele, “infelizmente o Brasil hoje tributa a compra de máquinas e equipamentos”, o que encarece o processo pro- dutivo e atrasa a adesão a inovações. 18 Revista Indústria Brasileira ▶ setembro 2020 ▼ Capa

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