Revista Indústria Brasileira

das 1.471 redes de ensino mais pobres re- cebendo recursos adicionais já em 2021 (aumento médio de 8,2%); 2.745 redes be- neficiadas com mais recursos em 2026, in- cidindo em um aumento médio de 23,4% no valor aluno/ano; e elevação do patamar mínimo de investimento por aluno/ano no Brasil de R$ 3,7 mil para R$ 5,7 mil (tam- bém em 2026), um crescimento de 55,3%. Último colocado no quesito “educação” no Anuário de Competitividade Mundial 2020 ( World Competitiveness Yearbook – WCY ) e ostentando uma das últimas posições no ranking de educação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil tem no novo Fundeb uma aposta para reverter esse cenário. Em nota, a União Nacional de Diri- gentes Municipais de Educação (Undime) disse acreditar que o novo formato permi- tirá a melhoria das condições para o apri- moramento do processo de ensino-apren- dizagem, a valorização dos profissionais de educação, sua carreira e a formação, a implementação e a garantia de padrões de qualidade por meio do CAQ e a garan- tia do direito à educação com acesso, per- manência e aprendizagem a todas as crian- ças, adolescentes, jovens e adultos de todo o país. Esses avanços são essenciais em um país no qual 51,2% dos adultos não con- cluíram a educação básica, de acordo com a Pnad Contínua 2019 do Instituto Brasilei- ro de Geografia e Estatística (IBGE), e onde mais de 81% dos quase 48 milhões de es- tudantes matriculados na educação básica frequentam as redes públicas de ensino. ■ Entenda como funciona o Fundeb Por fim, os fundos estaduais são equalizados “de baixo para cima” – para reduzir desigualdades – até que se esgotem os recursos de complementação determinados pelo governo federal para aquele ano. O Fundeb é, na verdade, um conjunto de 27 fundos (26 estaduais e 1 do Distrito Federal) que serve como mecanismo de redistribuição de recursos destinados à educação básica; Funciona como uma espécie de conta bancária coletiva na qual entram recursos de diferentes fontes de impostos estaduais e municipais; Somados todos os fundos estaduais, a União complementa um percentual em relação ao valor total. Com o novo Fundeb, esse percentual, que era de 10%, chegará a 23% em 2026; O novo Fundeb também estabelece um novo patamar mínimo de investimento por aluno/ano no Brasil: de R$ 3,7 mil, em 2020, para aproximadamente R$ 5,7 mil, em 2026; ▼ Fonte: Todos pela Educação 33 Revista Indústria Brasileira

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