Revista Indústria Brasileira

Educação básica pode ter revolução a partir de 2021 APROVAÇÃO DO NOVO FUNDEB NA CÂMARA DOS DEPUTADOS SUGERE AUMENTO SUBSTANCIAL NO FINANCIAMENTO DA REDE PÚBLICA A PARTIR DO ANO QUE VEM, SE TAMBÉM TIVER O APOIO DO SENADO Após cinco anos de intensos debates e articulações políticas, o novo Fundo Nacional de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deverá entrar em vigor em 2021, uma vez concluída sua tramitação no Congresso Nacional. Com um texto que dialoga com as demandas de es- pecialistas e entidades sociais voltadas para a área edu- cacional, o novo Fundeb trouxe elementos que há mui- to eram apontados como essenciais para a melhoria da educação básica no Brasil. Entre as principais conquis- tas estão seu caráter permanente, a ampliação (gra- dual) da complementação do governo federal, de 10% para 23%, e a adoção de mecanismos mais eficientes de redistribuição dos recursos aportados pela União. Gerente de Pesquisa e Desenvolvimento do Itaú Social, Patricia Guedes ressalta que o Fundeb per- manente trará previsibilidade orçamentária aos ges- tores, melhores condições de planejamento com maior estabilidade e maior controle na aplicação dos recursos. “Além disso, vale lembrar que o subs- titutivo define sua revisão legislativa em 2026. Essa revisão vai permitir que o Fundo possa ser aprimo- rado a partir da avaliação de custo-benefício” dos investimentos feitos até lá. Com o novo modelo de redistribuição, agora foca- do nos municípios, a previsão é de que, em 2026, 24 es- tados tenham cidades contempladas com os recursos complementados pela União. Trata-se de uma amplia- ção considerável tendo em vista que, em 2019, apenas nove estados receberam ajuda da União para equali- zação do valor aluno/ano: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. 30 Revista Indústria Brasileira ▶ mês 2020 ▼ Competitividade