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Foco 2009
Foco 2009
As prioridades legislativas da indústria para 2009 são projetos que têm impacto es-
trutural no ambiente de negócios do País, geram efeitos positivos na competitivida-
de de nossas empresas e favorecem a realização do investimento privado.
A sua implementação contribuirá para eliminar algumas importantes distorções
que reduzem o potencial de crescimento da nossa economia e para reforçar a ca-
pacidade do Brasil em participar destacadamente do processo de superação da
crise internacional, tornando-se destino privilegiado das decisões de alocação da
produção global.
Os 118 projetos incluídos na Agenda Legislativa da Indústria 2009 estão relacionados
a uma grande diversidade de temas relevantes para o setor industrial. Nesta edição
da Agenda, a exemplo do ano anterior, identificamos a
PautaMínima
, que configura
o foco da indústria para 2009. É uma lista restrita de proposições – de alto impacto
no ambiente de negócios – definidas e referendadas pelas entidades participantes
da RedINDÚSTRIA e do Fórum Nacional da Indústria.
Estes projetos merecerão um sistema de gestão diferenciado com uma forte mobili-
zação em favor de sua tramitação, considerando-se a necessidade de incluir a visão
do setor privado nos textos legais que esperamos aprovar.
A
Pauta Mínima
para 2009 destaca 13 matérias, sendo 11 com posicionamento
convergente ou convergente com ressalvas, e apenas duas matérias que recebem
a avaliação divergente. Três projetos estão voltados o sistema tributário, inclusive
a proposta de Reforma Constitucional, 3 se referem a meio ambiente e 3 tratam de