Page 267 - agenda_legislativa_ind_2008

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267
índice
PAUTA MÍNIMA, 17
Reforma tributária, 17
PEC 233/2008 do Poder Executivo, 17
Política econômica, 22
PLS 646/1999 Complementar do senador Jorge Bornhausen (DEM/SC), 22
PL 836/2003 do deputado Bernardo Ariston (PSB/RJ), 24
PL 5.877/2005 do Poder Executivo, 26
PL 305/2007 do deputado Armando Monteiro (PTB/PE), 28
Infra-estrutura, 29
PLC 32/2007 (PL 7.709/2007 do Poder Executivo), 29
PLC 90/2007 (PL 6.673/2006 do Poder Executivo), 32
PL 3.337/2004 do Poder Executivo, 35
Meio ambiente, 38
PLP 388/2007 do Poder Executivo, 38
PL 203/1991 (PLS 354/1989 do senador Francisco Rollemberg – PMN/SE), 41
PL 266/2007 dos deputados Rogério Lisboa (DEM/RJ) e Márcio Junqueira
(DEM/RR), 44
Microempresas e empresas de pequeno porte, 46
PLP 126/2007 do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB /PR), 46
Relações do trabalho, 48
PLP 8/2003 do deputado Maurício Rands (PT/PE), 48
PL 4.330/2004 do deputado Sandro Mabel (PR/GO), 49
REGULAMENTAÇÃO DA ECONOMIA, 55
Direitos de propriedade e contratos, 56
PL 3.769/2004 do deputado Celso Russomanno (PP/SP), 57
PL 4.961/2005 do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB/SP), 58
PL 6.199/2005 do deputado Nazareno Fonteles (PT/PI), 59
PL 6.264/2005 (PLS 213/2003 do senador Paulo Paim – PT/RS), 60
PL 1.893/2007 do deputado Paulo Teixeira (PT/SP), 62